Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018

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Titolo:	Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018
Autori:	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Ouvidoria::Portal de ouvidorias VCCGU::Ouvidoria::Atendimento ao cidadão
Data:	18-giu-2018
metadata.dc.date.started:	25-giu-2018
metadata.dc.source:	Imprensa Nacional
metadata.dc.relation.references:	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/27128217/do1-2018-06-25-instrucao-normativa-n-5-de-18-de-junho-de-2018-27128190
metadata.dc.description.physical:	3 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3181
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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