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13-Mär-2020 | Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco |
12-Jan-2018 | Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. |
18-Jun-2018 | Instrução Normativa n. 5, de 18 de junho de 2018 | Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. |
3-Dez-2018 | Instrução Normativa n. 17, de 3 de dezembro de 2018 [revogada] | Estabelece orientações para a atuação das unidades de ouvidoria das empresas estatais do Poder Executivo federal que prestam serviços públicos ou que, mesmo não prestando serviço público, recebam recursos do Tesouro Nacional para o custeio total ou parcial de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, nos termos do art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 9.492, de 2018. |
28-Jun-2018 | Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018 | Regulamenta o inciso IX do art. 13 do Anexo I do Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016, e institui o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria. |
3-Dez-2018 | Instrução Normativa n. 18, de 3 de dezembro de 2018 | Estabelece a adoção do Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo federa e-Ouv, como plataforma única de recebimento de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. |
13-Mär-2020 | Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco. |
6-Nov-2017 | Instrução Normativa n. 4, de 6 de novembro de 2017 [Revogada] | Institui o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - PROCID. |
8-Mai-2019 | Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019 | Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. |
5-Apr-2019 | Instrução Normativa n. 3, de 5 de abril de 2019 [Parcialmente Revogada] | Define modalidades de adesão e organização da Rede Nacional de Ouvidorias de que trata o art. 24-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e dispõe sobre o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. |
- 2 Cidadania em foco
- 2 Concurso nacional
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- 1 Manifestação de ouvidoria
- 1 Ouvidoria::Atendimento ao cidadão
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- 1 Ouvidoria::Gestão do Programa de ...
- 1 Ouvidoria::Gestão do Sistema Info...
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- 1 Ouvidoria::Portal de ouvidorias
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