Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33969
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)-
dc.date.accessioned2019-06-18T18:00:22Z-
dc.date.accessioned2019-08-26T14:15:57Z-
dc.date.available2019-06-18T18:00:22Z-
dc.date.available2019-08-26T14:15:57Z-
dc.date.issued2016-11-04-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33969-
dc.description.abstractDispõe sobre o gerenciamento administrativo e a padronização de procedimentos relacionados à atividade de correição no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Competência. Das Disposições Gerais. Dos Procedimentos Disciplinares em Espécie. Do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. Do Julgamento e da Via Recursal Administrativa. Do Acesso e Fornecimento de Informações de Caráter Disciplinar.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceBoletim de Pessoal Extra V da INPIpt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 61, de 4 de novembro de 2016pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)pt_BR
dc.subject.keywordCompetênciapt_BR
dc.subject.keywordCorregedoria Seccionalpt_BR
dc.subject.keywordProcesso Administrativo de Responsabilização (PAR)pt_BR
dc.subject.keywordJulgamentopt_BR
dc.subject.keywordAcesso à informaçãopt_BR
dc.subject.keywordProcesso Administrativo Disciplinar (PAD)pt_BR
dc.subject.keywordDenúnciapt_BR
dc.description.physical15 p.pt_BR
dc.locationRio de Janeiro (RJ)pt_BR
dc.date.started2016-11-09-
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Corregedoria seccionalpt_BR
Appears in Collections:Autarquias e Fundações

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
INPI_IN_Gestao_Correcional.pdf282.5 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.