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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33969
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-18T18:00:22Z | - |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:15:57Z | - |
dc.date.available | 2019-06-18T18:00:22Z | - |
dc.date.available | 2019-08-26T14:15:57Z | - |
dc.date.issued | 2016-11-04 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4672 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o gerenciamento administrativo e a padronização de procedimentos relacionados à atividade de correição no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Da Competência. Das Disposições Gerais. Dos Procedimentos Disciplinares em Espécie. Do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR. Do Julgamento e da Via Recursal Administrativa. Do Acesso e Fornecimento de Informações de Caráter Disciplinar. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Boletim de Pessoal Extra V da INPI | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 61, de 4 de novembro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Julgamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acesso à informação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Denúncia | pt_BR |
dc.description.physical | 15 p. | pt_BR |
dc.location | Rio de Janeiro (RJ) | pt_BR |
dc.date.started | 2016-11-09 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional | pt_BR |
Appears in Collections: | Autarquias e Fundações |
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File | Description | Size | Format | |
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