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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33965| Título: | Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014 |
| Autor(es): | Brasil. Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre as competências e atribuições para instauração e julgamento de sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou outra modalidade de investigação no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR). |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
| Palavras-chave: | Competência Corregedoria Seccional |
| Data do documento: | 16-Dez-2014 |
| Data de publicação: | 17-Dez-2014 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95 |
| Descrição física: | 2 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4679 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Autarquias e Fundações |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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