Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014

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Titolo:	Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014
Autori:	Brasil. Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre as competências e atribuições para instauração e julgamento de sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou outra modalidade de investigação no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword:	Competência Corregedoria Seccional
Data:	16-dic-2014
metadata.dc.date.started:	17-dic-2014
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95
metadata.dc.description.physical:	2 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4679
metadata.dc.rights.holder:	Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Autarquias e Fundações

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EMBRATUR_Portaria_Atividade_Disciplinar.pdf		515.84 kB	Adobe PDF	Visualizza/apri