Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)	-
dc.date.accessioned	2019-06-18T18:09:24Z	-
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:15:58Z	-
dc.date.available	2019-06-18T18:09:24Z	-
dc.date.available	2019-08-26T14:15:58Z	-
dc.date.issued	2014-12-16	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4679	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre as competências e atribuições para instauração e julgamento de sindicâncias, processos administrativos disciplinares ou outra modalidade de investigação no âmbito do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 95	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Portaria n. 111, de 16 de dezembro de 2014	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2014-12-17	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Autarquias e Fundações

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
EMBRATUR_Portaria_Atividade_Disciplinar.pdf		515.84 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir