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Título: Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010
Autor(es): Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o cadastramento de processos disciplinares do IPHAN no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Correição
Assunto(s): VCCGU::Correição
VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
Palavras-chave: Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD)
Fluxos de Trabalho
Data do documento: 18-Fev-2010
Data de publicação: 26-Fev-2010
Fonte de publicação: Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN n. 552 - edição extra, p. 4
Descrição física: 7 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4457
Detentor de Direitos Autorais: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Autarquias e Fundações

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