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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33958
Título: | Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010 |
Autor(es): | Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre o cadastramento de processos disciplinares do IPHAN no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Correição |
Assunto(s): | VCCGU::Correição VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais |
Palavras-chave: | Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) Fluxos de Trabalho |
Data do documento: | 18-Fev-2010 |
Data de publicação: | 26-Fev-2010 |
Fonte de publicação: | Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN n. 552 - edição extra, p. 4 |
Descrição física: | 7 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4457 |
Detentor de Direitos Autorais: | Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Autarquias e Fundações |
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