Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010

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Titre:	Portaria n. 38, de 18 de fevereiro de 2010
Auteur(s):	Brasil. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
metadata.dc.type:	Portaria
Résumé:	Dispõe sobre o cadastramento de processos disciplinares do IPHAN no Sistema de Gestão de Processos Disciplinares - CGU-PAD.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Correição VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais
metadata.dc.subject.keyword:	Sistema de Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) Fluxos de Trabalho
Date de publication:	18-fév-2010
metadata.dc.date.started:	26-fév-2010
metadata.dc.source:	Boletim Administrativo Eletrônico IPHAN n. 552 - edição extra, p. 4
metadata.dc.description.physical:	7 p.
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4457
metadata.dc.rights.holder:	Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Autarquias e Fundações

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