Acórdão n. 50/2019 – Plenário

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Título:	Acórdão n. 50/2019 – Plenário
Autor(es):	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo:	Decisão Judicial
Resumo:	Auditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Correição
Assunto(s):	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Gestão Interna::Licitações
Palavras-chave:	Contratação eletrônico Suspensão Revogação
Data do documento:	23-Jan-2019
Fonte de publicação:	Portal TCU
Publicações Relacionadas:	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A50%2520ANOACORDAO%253A2019/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/2/%20?uuid=f58e4050-5a1e-11e9-bda6-b5cd146cea91
Descrição física:	25 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4067
Detentor de Direitos Autorais:	Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Jurisprudências - Correição

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