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dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)-
dc.date.accessioned2019-04-09T17:36:17Z-
dc.date.available2019-04-09T17:36:17Z-
dc.date.issued2019-01-23-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4067-
dc.description.abstractAuditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.sourcePortal TCUpt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleAcórdão n. 50/2019 – Plenáriopt_BR
dc.typeDecisão Judicialpt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subject.keywordContratação eletrônicopt_BR
dc.subject.keywordSuspensãopt_BR
dc.subject.keywordRevogaçãopt_BR
dc.description.physical25 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A50%2520ANOACORDAO%253A2019/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/2/%20?uuid=f58e4050-5a1e-11e9-bda6-b5cd146cea91pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicaspt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratospt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Licitaçõespt_BR
Appears in Collections:Jurisprudências - Correição

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