Acórdão n. 3225/2015 – 2ª Câmara

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33762

Title:	Acórdão n. 3225/2015 – 2ª Câmara
Authors:	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.type:	Decisão Judicial
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Correição
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial
metadata.dc.subject.keyword:	Convênio Recursos federais
Issue Date:	11-Apr-2017
metadata.dc.source:	Portal TCU
Abstract:	Tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde em desfavor, inicialmente, do Sr. Joseph Wallace Faria Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro/BA, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos de Convênio celebrado com a prefeitura do referido Município, tendo por objeto a “Execução de Sistema de Abastecimento de Água”.
metadata.dc.relation.references:	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A3225%2520ANOACORDAO%253A2017/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/1/%20?uuid=fe1663d0-5bb1-11e9-9062-f712e19ec25e
metadata.dc.description.physical:	14 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4118
metadata.dc.rights.holder:	Tribunal de Contas da União (TCU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Jurisprudências - Correição

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
Acordao_3225_2017_TCU_Segunda Camara.pdf		416.6 kB	Adobe PDF	View/Open

Show full item record