Acórdão n. 51/2018 - Plenário

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Título:	Acórdão n. 51/2018 - Plenário
Autor(es):	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo:	Decisão Judicial
Resumo:	Monitoramento do cumprimento de Acórdão prolatado em processo de representação formulada pela presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), dando conta de possíveis irregularidades ocorridas na gestão antecedente no exercício de 2013.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Correição
Assunto(s):	VCCGU::Gestão Interna::Licitações VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chave:	Acórdãos do TCU Descumprimento Irregularidade
Data do documento:	17-Jan-2018
Fonte de publicação:	Portal TCU
Publicações Relacionadas:	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A51%2520ANOACORDAO%253A2018%2520COLEGIADO%253A%2522Plen%25C3%25A1rio%2522/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/0/%20?uuid=295c6e10-4be8-11e9-b3b4-476d8c4e6aa8
Descrição física:	27 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4060
Detentor de Direitos Autorais:	Tribunal de Contas da União (TCU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Jurisprudências - Correição

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