Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document :
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33551
Titre: | Regimento Interno do Comitê Disciplinar Correcional |
Auteur(s): | Brasil. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) |
metadata.dc.type: | Regimento |
Résumé: | Consolida o Regimento Interno do Comitê Disciplinar Correcional, anexo do Ato Administrativo n. 2743/DJ/2014, de 8 de agosto de 2014, com as alterações decorrentes do Ato Administrativo n. 1942/DJ/2015, de 18 de junho de 2015, do Ato Administrativo n. 3140/DJ/2015, de 24 de novembro de 2015, do Ato Administrativo n. 612/DJ/2016, de 15 de março de 2016 e do Ato Administrativo n. 474/DS/2018, de 21 de fevereiro de 2018. Com a devida alteração do Regimento Interno do Comitê Disciplinar Recursal, mediante a reedição integral na forma do anexo do Ato Normativo n. 162, de 3 de maio de 2018. Da Competência. Da Composição. Das Atribuições. Do Impedimento e da Suspeição de Membros do Comitê. Do Funcionamento. Do Apoio Administrativo às Atividades do Comitê Disciplinar Recursal. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Consolidado pelo Ato Administrativo n. 475, de 21 fevereiro de 2018, e alterado pelo Ato Normativo n. 162, de 3 de maio de 2018. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
metadata.dc.subject.keyword: | Competência Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho Impedimento e suspeição |
Date de publication: | 21-fév-2018 |
metadata.dc.date.started: | 23-fév-2018 |
metadata.dc.description.physical: | Ato Administrativo n. 475, de 21 de fevereiro de 2018 (10 p.); Ato Normativo n. 162, de 3 de maio de 2018 (28 p.) |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4547 |
metadata.dc.rights.holder: | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Creative commons uso não comercial (CC-by-nc)::É permitido que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. |
Collection(s) : | Estatais |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
---|---|---|---|---|
INFRAERO_Regimento_Comite_Disciplinar_Correcional_alterado.pdf | 3.16 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir | |
INFRAERO_Regimento_Comite_Disciplinar_Correcional.pdf | 579.31 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
Tous les documents dans DSpace sont protégés par copyright, avec tous droits réservés.