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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33533| Título: | Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
| Palavras-chave: | Competência Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho |
| Data do documento: | 15-Jan-2019 |
| Descrição física: | 2 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4424 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Administração Direta |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| MMFDH_Portaria_Procedimentos_Correcionais.pdf | 47.11 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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