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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)-
dc.date.accessioned2019-05-23T20:16:48Z-
dc.date.accessioned2019-08-26T14:05:57Z-
dc.date.available2019-05-23T20:16:48Z-
dc.date.available2019-08-26T14:05:57Z-
dc.date.issued2019-01-15-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4424-
dc.description.abstractDispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titlePortaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)pt_BR
dc.subject.keywordCompetênciapt_BR
dc.subject.keywordCorregedoria Seccionalpt_BR
dc.subject.keywordFluxos de Trabalhopt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Correição::Corregedoria seccionalpt_BR
Enthalten in den Sammlungen:Administração Direta

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