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Título : Portaria n. 10, de 15 de janeiro de 2019
Autor : Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre os fluxos administrativos tendentes a dar integral cumprimento aos incisos V e VI do artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Fecha de publicación : 15-ene-2019
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4424
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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