Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019

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Título:	Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019
Autor(es):	Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP.
Local de edição:	Rio de Janeiro (RJ)
Área temática:	Correição
Assunto(s):	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica
Palavras-chave:	Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho
Data do documento:	31-Jan-2019
Data de publicação:	1-Fev-2019
Fonte de publicação:	Boletim de Pessoal Especial - ANP n. 009, p. 21
Descrição física:	20 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4326
Detentor de Direitos Autorais:	Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Agências Reguladoras

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