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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33447| Título: | Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP. |
| Local de edição: | Rio de Janeiro (RJ) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica |
| Palavras-chave: | Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho |
| Data do documento: | 31-Jan-2019 |
| Data de publicação: | 1-Fev-2019 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Pessoal Especial - ANP n. 009, p. 21 |
| Descrição física: | 20 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4326 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Agências Reguladoras |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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