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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33442| Título: | Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010 |
| Autor(es): | Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
| Palavras-chave: | Corregedoria Seccional Competência |
| Data do documento: | 4-Jun-2010 |
| Data de publicação: | 9-Jun-2010 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço ANATEL n. 110 |
| Descrição física: | 7 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4323 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Agências Reguladoras |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ANATEL_Portaria_Regulamenta_Atividade_Corregedoria.pdf | 1.08 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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