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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33442| Title: | Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010 |
| Authors: | Brasil. Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Corregedoria Seccional Competência |
| Issue Date: | 4-Jun-2010 |
| metadata.dc.date.started: | 9-Jun-2010 |
| metadata.dc.source: | Boletim de Serviço ANATEL n. 110 |
| metadata.dc.description.physical: | 7 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4323 |
| metadata.dc.rights.holder: | Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Agências Reguladoras |
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| File | Description | Size | Format | |
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