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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33378| Título: | Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016 |
| Autor(es): | Brasil. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Conselho Universitário (CONSU) |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Aprova o Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Amapá (CORREG/UNIFAP) e regula seu funcionamento. Da Composição. Das Competências e Atribuições. Dos Procedimentos Disciplinares. Da Tramitação. Dos Recursos. |
| Local de edição: | Amapá (AP) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
| Palavras-chave: | Competência Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho Denúncia |
| Data do documento: | 30-Ago-2016 |
| Descrição física: | 12 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4375 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Instituições Federais de Ensino Superior |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| UNIFAP_Resolucao_Institui_Corregedoria.pdf | 110.35 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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