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Titolo: Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016
Autori: Brasil. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Conselho Universitário (CONSU)
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Aprova o Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Amapá (CORREG/UNIFAP) e regula seu funcionamento. Da Composição. Das Competências e Atribuições. Dos Procedimentos Disciplinares. Da Tramitação. Dos Recursos.
metadata.dc.location: Amapá (AP)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Competência
Corregedoria Seccional
Fluxos de Trabalho
Denúncia
Data: 30-ago-2016
metadata.dc.description.physical: 12 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4375
metadata.dc.rights.holder: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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