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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33378
Title: | Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016 |
Authors: | Brasil. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Conselho Universitário (CONSU) |
metadata.dc.type: | Resolução |
Abstract: | Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Aprova o Regimento Interno da Corregedoria da Universidade Federal do Amapá (CORREG/UNIFAP) e regula seu funcionamento. Da Composição. Das Competências e Atribuições. Dos Procedimentos Disciplinares. Da Tramitação. Dos Recursos. |
metadata.dc.location: | Amapá (AP) |
metadata.dc.subject.classification: | Correição |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
metadata.dc.subject.keyword: | Competência Corregedoria Seccional Fluxos de Trabalho Denúncia |
Issue Date: | 30-Aug-2016 |
metadata.dc.description.physical: | 12 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4375 |
metadata.dc.rights.holder: | Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Instituições Federais de Ensino Superior |
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