1. Repositório de Conhecimento da CGU

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13-Dec-2022Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução de Programa de Gestão e Desempenho - PGD.
29-Apr-2022Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
26-Oct-2021Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
5-Jul-2022Instrução Normativa n. 9, de 05 de julho de 2022Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
30-May-2023Instrução Normativa n. 21, de 30 de maio de 2023A presente Portaria resolve: Art. 1º O § 2º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Caso não tenha êxito a intimação de que trata o caput, será feita nova intimação por meio de edital publicado na imprensa oficial e no sítio eletrônico do órgão ou entidade pública responsável pela condução do PAR, contando-se o prazo a partir da última data de publicação do edital." (NR)
27-Feb-2020Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
30-Jul-2020Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020 [Revogada]Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.