1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Mar-2018Resolução CONSUP/IFMT n. 17, de 22 de março de 2018Dispõe sobre o gerenciamento e a padronização de procedimentos de correição, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. A Resolução normatiza as atividades da Corregedoria do IFMT e pode servir como modelo para outros Institutos Federais e Universidades no processo de estruturação de suas Corregedorias.
31-Oct-2018Resolução n. 30, de 31 de outubro de 2018Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos administrativos disciplinares e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, para apurações disciplinares relacionadas aos servidores e discentes.
12-Dec-2018Resolução CD-049/18, de 12 de dezembro de 2018Cria a Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), órgão seccional de correição no âmbito do CEFET-MG, subordinado hierárquica e administrativamente à Diretoria-Geral, e vinculado tecnicamente à orientação normativa da Controladoria-Geral da União e à supervisão da unidade setorial de correição de que trata o art. 2º do Decreto nº 5.480/05.
20-Aug-2018Resolução CONSUP n. 22, de 20 de agosto de 2018Regulamenta procedimento de apreciação de recurso interposto ao Conselho Superior por servidor condenado em Processo Administrativo Disciplinar.