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Title: Resolução CD-049/18, de 12 de dezembro de 2018
Authors: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
metadata.dc.type: Resolução
metadata.dc.location: Minas Gerais (MG)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
metadata.dc.subject.keyword: Corregedoria Seccional
Issue Date: 12-Dec-2018
Abstract: Cria a Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), órgão seccional de correição no âmbito do CEFET-MG, subordinado hierárquica e administrativamente à Diretoria-Geral, e vinculado tecnicamente à orientação normativa da Controladoria-Geral da União e à supervisão da unidade setorial de correição de que trata o art. 2º do Decreto nº 5.480/05.
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33399
metadata.dc.rights.holder: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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