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Data do documentoTítuloResumo
9-Set-2013Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Natureza Funcional e Institucional dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Princípios Fundamentais de Atuação em sede de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB.
15-Dez-2014Resolução n. 17, de 15 de dezembro de 2014Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e normatiza as suas competências no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Organização e Estruturação da CPPAD/UFFS. Natureza Funcional e Institucional dos membros da CPPAD/UFFS. Princípios Fundamentais de atuação em sede de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPAD/UFFS.
1-Ago-2018Portaria n. 786, de 1 de agosto de 2018Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de servidores para atuarem junto à Corregedoria Geral do IFMG. Os membros desta Comissão Especial terão como atribuições: atuar junto às Comissões Disciplinares, sempre que convocados pelo Corregedor Geral; participar de atividades de capacitação em temáticas correcionais e disciplinares; assistir aos órgãos de administração da Instituição, na promoção de ações permanentes relacionadas à orientação e prevenção de infrações disciplinares.
26-Mar-2015Resolução n. 5, de 26 de março de 2015Dispõe sobre a composição e as atividades da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - CPPAD no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
28-Set-2018Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e indica suas competências tendo em vista disciplinar a organização, o funcionamento e as suas atribuições no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
19-Set-2016Resolução n. 161, de 19 de setembro de 2016Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD.
9-Mai-2018Portaria n. 654, de 9 de maio de 2018Instituti a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar (CPPAD), responsável pela apuração de eventuais irregularidades no serviço público e designa servidores para conduzirem as atividades da comissão no âmbito da Reitoria do IFNMG.
2018Regimento Interno da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA)Estabelece as diretrizes da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR). Da Categoria e Finalidade. Da Organização. Competência das Unidades. Das Atribuições dos dirigentes.
30-Out-2017Resolução n. 63, de 30 de outubro de 2017Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências.