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Title: Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013
Authors: Brasil. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conselho Universitário (CONSUNI)
metadata.dc.type: Resolução
metadata.dc.location: Paraíba (PB)
metadata.dc.subject.classification: Correição
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
metadata.dc.subject.keyword: Comissão Permanente
Corregedoria Seccional
Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
Competência
Fluxos de Trabalho
Gestão
Issue Date: 9-Sep-2013
Abstract: Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Natureza Funcional e Institucional dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Princípios Fundamentais de Atuação em sede de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB.
metadata.dc.description.physical: 12 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4379
metadata.dc.rights.holder: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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