Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-4 of 4 (Search time: 0.004 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
19-Feb-2019 | Regimento Interno do Comitê Disciplinar Recursal | Dispõe sobre o Regimento Interno que disciplina o funcionamento do Comitê Disciplinar Recursal (CODIR), no âmbito de processos disciplinares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Das Disposições Gerais. Da Composição. Das Atribuições. Do Impedimento e da Suspeição de Membros do Comitê. Do Funcionamento. Do Apoio Administrativo às Atividades do Comitê. Do Afastamento dos Membros do Comitê. |
22-Mar-2019 | Código de Ética da CAIXA | Sistematiza os valores éticos que devem nortear a condução dos negócios da CAIXA, orientar as ações e o relacionamento com os interlocutores internos e externos. |
8-Mar-2019 | Código de Conduta da CAIXA | Estabelece as regras éticas de conduta dos agentes públicos para que a sociedade possa aferir a integridade e a lisura do processo decisório na CAIXA. Estabelece regras e normas que possibilitam a abertura e instrução de processos administrativos disciplinares. |
4-Oct-2019 | Norma TR 006, versão 1: apurações e responsabilizações de irregularidades disciplinares | Estabelece os procedimentos correcionais destinados à apurar irregularidades disciplinares e responsabilidade administrativa, em razão de atos praticados por empregados, contratados, terceirizados, pessoas à disposição do SERPRO ou, ainda, por quem tenha atingido o patrimônio ou direito desta Empresa Pública ou o interesse público, mediante instauração de procedimento correcional. |