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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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31-Jan-2019 | Instrução Normativa n. 16, de 31 de janeiro de 2019 | Disciplinar as atividades de correição e estabelecer a padronização dos procedimentos administrativos correcionais no âmbito da Corregedoria da ANP. |
4-Jun-2010 | Portaria n. 568, de 4 de junho de 2010 | Dispõe sobre a regulamentação das atividades da Corregedoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), revoga a Portaria n. 902, de 15 de outubro de 2008, e dá outras providências. |
17-Oct-2016 | Resolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016 | Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA. |