Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33435| Title: | Resolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016 |
| Authors: | Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) |
| metadata.dc.type: | Resolução |
| Abstract: | Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Corregedoria Seccional Sindicância Investigativa (SINVES) |
| Issue Date: | 17-Oct-2016 |
| metadata.dc.description.physical: | 2 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4320 |
| metadata.dc.rights.holder: | Agência Nacional de Águas (ANA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Agências Reguladoras |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ANA_Resolucao_Investigacao_Preliminar.pdf | 98.22 kB | Adobe PDF |  View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.