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| 5-Feb-2021 | Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021 | Aprova a implementação da nova marca digital "Selo Mais Integridade - Versão Especial" para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade "Selo Mais Integridade" e "Empresa Pró-Ética". |
| 13-Oct-2021 | Resolução n. 3, de 13 de outubro de 2021 | Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 4-Mar-2020 | Resolução n. 4, de 4 de março de 2020 | Aprova o Plano de Trabalho 2019-2021 do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
| 7-Jun-2023 | Portaria Normativa n. 83, de 7 de junho de 2023 | Institui o programa Promoção de Integridade por Mentoria e Assessoramento para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal - PRISMA. |
| 12-Jul-2023 | Ato n. 1, de 12 de julho de 2023 | Institui o Grupo de Trabalho GT da sociedade civil para estudo, discussão, construção de propostas e implementação de ações com a finalidade de assessorar a equipe da CGU na condução das atividades, em especial, quanto à elaboração e implementação do 6° Plano de Ação Nacional de Governo Aberto. |
| 24-Mar-2022 | Portaria Normativa n. 6, de 24 de março de 2022 | Institui o "Programa Time Brasil: Transparência, Integridade e Participação Social para as ações de Governo Aberto", no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 27-Nov-2020 | Portaria n. 2.802, de 27 de novembro de 2020 [revogada] | A presente portaria designa os membros que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). |
| 3-Dec-2021 | Portaria n. 2.873, de 3 de dezembro de 2021 | Designa os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) e seus respectivos suplentes. |
| 14-Sep-2023 | Portaria n. 3.126, de 14 de setembro de 2023 | Altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Paulo José Lara como representante da Artigo 19. |
| 22-Nov-2023 | Resolução n.7, de 22 de novembro de 2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção. |