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2-Oct-2020Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
25-Nov-2020Retificação da Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020Retifica o Anexo II da Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias - Fases do IV Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria.
16-Sep-2020Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
13-Mar-2020Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
22-Dec-2020Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em OuvidoriaEdital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias.
21-Dec-2020Edital n. 91, de 21 de dezembro de 2020 [alterado]Processo seletivo para compor o cadastro de multiplicadores do Programa de Formação continuada em Ouvidoria.
30-Sep-2020Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
13-Mar-2020Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 [retificada]Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
19-Nov-2020RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.