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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 3-May-2021 | Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021 | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 22-Aug-2013 | Portaria n. 1.567, de 22 de agosto de 2013 | Designa o Ouvidor-Geral da União para apreciação e decisão dos recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União, observado o disposto nesta Portaria. |
| 29-Aug-2017 | Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017 | Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias |
| 2-Oct-2020 | Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020 | A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências. |
| 26-Aug-2021 | Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021 | Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021. |