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22-Dec-2022 | Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022 | Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D. |
5-May-2022 | Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022 | Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco. |
12-Sep-2022 | Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022 | Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019 |
19-Nov-2020 | RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 | Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
2021 | Retificação [Edital n. 37, de 7 de maio de 2021] | Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco". |
2-Oct-2020 | Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020 | A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio de 2012, e dá outras providências. |
26-Aug-2021 | Portaria n. 1.988, de 26 de agosto de 2021 | Nomeia os membros para comporem a Comissão de Seleção para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação lato sensu em Ouvidoria Pública, prevista no Edital nº 39/2021. |