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8-Apr-2021Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
7-May-2021Edital n. 37, de 7 de maio de 2021 [retificado]Edital que aprova a realização e o regulamento do III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
24-Aug-2021Retificação do Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021O Ouvidor-Geral da União Adjunto retifica o edital nº 39/2021, publicado na edição do DOU nº 161, de 25 de agosto de 2021, página 131, referente ao processo seletivo de candidatos para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Ouvidoria Pública - 2ª edição.
30-Dec-2021Portaria n. 3.126, de 30 de dezembro de 2021Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.
26-Feb-2021Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
24-Aug-2021Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 [retificado]Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição
3-May-2021Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União.
30-Sep-2021Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
9-Mar-2021Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
2021Retificação [Edital n. 37, de 7 de maio de 2021]Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".