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2-Oct-2020 | Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada] | Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
25-Nov-2020 | Retificação da Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 | Retifica o Anexo II da Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias - Fases do IV Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria. |
16-Sep-2020 | Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020 | A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO. |
8-Apr-2021 | Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021 | Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal. |
7-May-2021 | Edital n. 37, de 7 de maio de 2021 [retificado] | Edital que aprova a realização e o regulamento do III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco". |
24-Aug-2021 | Retificação do Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 | O Ouvidor-Geral da União Adjunto retifica o edital nº 39/2021, publicado na edição do DOU nº 161, de 25 de agosto de 2021, página 131, referente ao processo seletivo de candidatos para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Ouvidoria Pública - 2ª edição. |
13-Mar-2020 | Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020 | Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco |
22-Dec-2020 | Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria | Edital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias. |
26-Feb-2021 | Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021 | Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria. |
21-Dec-2020 | Edital n. 91, de 21 de dezembro de 2020 [alterado] | Processo seletivo para compor o cadastro de multiplicadores do Programa de Formação continuada em Ouvidoria. |
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