1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Dec-2023Instrução Normativa n. 26, de Dezembro de 2023Institui Termo de Adesão voluntária à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR.
30-Nov-2023Portaria n. 3.917, de 30 de Novembro de 2023Designação de servidoras para função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, OEI/BRA/18/001 e eventuais substituições. E revoga a Portaria CGU n. 685, de 7 de Fevereiro de 2019.
19-Dec-2023Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias n. 31,de 19 de dezembro de 2023Institui o Regimento Interno da Câmara Técnica de Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), da Rede Nacional de Ouvidorias - Renouv, no âmbito das ouvidorias públicas.
22-Dec-2022Instrução Normativa n. 20, de 22 de dezembro de 2022Esta Instrução Normativa (IN) Revoga a Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 6 de novembro de 2017. que instituiu o procedimento Me-Ouv para acesso automatizado ao Sistema Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv por meio de aplicativos cívicos no âmbito do Programa de Avaliação de Serviços e Políticas Públicas - P R O C I D.
5-May-2022Resolução n. 9, de 5 de maio de 2022Aprova a realização e o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco.
12-Sep-2022Resolução n.15, de 12 de setembro de 2022Altera o regulamento do IV Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco, aprovado por meio da Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019
22-Aug-2013Portaria n. 1.567, de 22 de agosto de 2013Designa o Ouvidor-Geral da União para apreciação e decisão dos recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União, observado o disposto nesta Portaria.
21-Nov-2018Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
19-Nov-2020RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
3-Dec-2018Instrução Normativa n. 19, de 3 de dezembro de 2018Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal.