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6-Jun-2023 | Portaria n. 2.059, de 06 de junho de 2023 | Portaria designação Petronio Bezerra Lima Chefe Substituto NAC2. |
18-May-2023 | Portaria n. 1.922, de 18 de maio de 2023 | Reversão da aposentadoria voluntária da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ANGELICA SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão I, matrícula Siape nº 1104887, para que retorne ao Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União |
6-Jun-2023 | Portaria n. 2.058, de 06 de junho de 2023 | Portaria dispensa Valeria Carvalho de Oliveira Macedo de Chefe Substituta do NAC2. |
6-Jun-2023 | Portaria n. 2.089, de 07 de junho de 2023 | Portaria dispensa Vannildo Cardoso Pinto da função de Chefe de Serviço Substituto do NAC2 da CGU-R/AL. |
18-Jan-1973 | Decreto n. 71.733, de 18 de janeiro de 1973 | Regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior. |
5-Aug-2002 | Decreto n. 4321, de 5 de agosto de 2002 | Dispõe sobre a Carreira Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, e dá outras providências. |
10-Aug-1995 | Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995 | Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências. |
4-Mar-1991 | Orientação Normativa n. 80, de 4 de março de 1991 | Informa que as ausências e afastamentos previstos no artigo 102 da Lei n. 8.112, de 1990, serão considerados para concessão do adicional por tempo de serviço, observado o disposto no inciso I do artigo 7º da Lei n. 8.162, de 1991. |
2-Aug-2023 | Portaria n. 2.657, 2 de agosto de 2023 | Conceder Abono de Permanência ao servidor ÁLVARO ROBERTO VIEIRA DE ASSIS, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 28 de julho de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
9-Aug-2023 | Portaria n. 2.735, 09 de agosto de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 1495854, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União. |