1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Sep-2018Acórdão n. 2131/2018 – PlenárioAuditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
2-Jul-2008Acórdão n. 1276/2008 – PlenárioRelatório de auditoria de conformidade, realizada no período de 7/4/2008 a 30/5/2008, com o objetivo de verificar a natureza das despesas realizadas mediante suprimento de fundos, em especial com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).
28-Aug-2018Acórdão n. 1953/2018 – PlenárioRepresentação autuada de forma apartada à auditoria realizada nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em que se discutem supostas irregularidades ocorridas no contrato referente ao Termo de Adiantamento de Tarifas e Compensação Futura e Critérios de Investimento e Outras Avenças (TAT), que previa investimento em Suape para a execução de obras e o cumprimento de outras obrigações.
15-Feb-2017Acórdão n. 213/2017 – PlenárioEmbargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pela AGU contra decisão que entendeu que não há respaldo legal ou jurisprudencial para a contratação direta pela ECT para prestação de serviços de logísticas, mediantes dispensa de licitação com suposto esteio no art. 24, VIII, da lei 8.666/1993.
31-Jan-2018Acórdão n. 170/2018 – PlenárioRelatório de auditoria fiscobras/2016, obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do rio imboaçu, em são gonçalo/RJ. Paralisação injustificada das obras e a alteração ilegal do objeto licitado.
22-Aug-2018Acórdão n. 1972/2018 – PlenárioRepresentação, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis irregularidades no edital de pregão presencial para registro de preços, com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão, digitalização e organização de informações arquivísticas.
23-Jan-2019Acórdão n. 50/2019 – PlenárioAuditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.
5-Dec-2018Acórdão n. 2.861/2018 – PlenárioTomada de contas especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato das obras de construção do Metrô de Salvador/BA.
23-May-2018Acórdão n. 1.194/2018 – PlenárioAuditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.
12-Dec-2018Acórdão n. 2.993/2018 – PlenárioDenúncias acerca de possíveis irregularidades em contratações diretas de consultorias técnicas especializadas, sob o manto da inexigibilidade de licitação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.