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28-Jul-2009Acórdão TRF4 n. 2007.72.00.008337-0 (Terceira Turma)Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidora pública, com penalidade de demissão.
21-Jan-2010Acórdão TRF4 n. 2006.70.00.018282-9 (Quarta Turma)Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão.
30-May-2005Acórdão TRF4 n. 2000.72.00.003481-8 (Terceira Turma)Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão.
26-Nov-2002Acórdão TRF4 n. 2001.04.01.049151-3 (Terceira Turma)Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão.
19-Aug-2009Acórdão TRF4 n. 2007.71.08.002935-7 (Terceira Turma)Trata-se de recurso de apelação e reexame necessário interpostos contra sentença que julgou procedente a ação ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, determinando a anulação da penalidade de demissão aplicada ao autor.
19-Apr-2017Acórdão TRF1 n. 0024628-42.2011.4.01.3900 (Primeira Turma)Trata-se de apelação civil. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão.
28-Nov-2005Acórdão TRF1 n. 0001560-60.2002.4.01.4100 (Primeira Turma)Trata-se de apelação cível. Demissão de servidora do INSS.
17-Nov-2009Acórdão TRF4 n. 2007.70.00.001498-6 (Terceira Turma)Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão.
9-Dec-2009Acórdão TRF4 n. 2006.71.00.001221-5 (Quarta Turma)Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão.
16-Jun-2005Acórdão TRF4 n. 2003.71.01.004513-7 (Terceira Turma)Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidora pública, com penalidade de demissão.