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2-Dec-2020 | Norma de Execução n. 4, de 2 de dezembro de 2020 [revogada] | Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) e peças complementares, relativas ao exercício de 2020 para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV, do art. 84, da Constituição Federal. |
16-Oct-2020 | Instrução Normativa n. 19, de 16 de outubro de 2020 | A presente Instrução Normativa n. 19, de 16 de outubro de 2020, prorroga o prazo para que as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG), do Poder Executivo Federal, cumpram o disposto no Artigo 7º da Instrução Normativa nª 13, de 6 de maio de 2020, publicada em 7 de maio de 2020. |
2021 | Estrutura Relatório Avaliação | Trata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final. |
5-Mar-2021 | Modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria | Trata-se de um modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria. |
5-Mar-2021 | Modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria | Trata-se de modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria. |
23-Aug-2021 | Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 | Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
14-Feb-2020 | Portaria n. 47, de 14 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. |
27-Aug-2021 | Instrução Normativa n. 5, de 27 de agosto de 2021 | Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna, sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e sobre o parecer de prestação de contas da entidade das unidades de auditoria interna governamental sujeitas à supervisão técnica do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. |
28-Apr-2020 | Instrução Normativa n. 10, de 28 de abril de 2020 | Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. |
2021 | Orientação SFC 2, Anexo II: trabalhos não contemplados | Lista com o nome dos trabalhos não contemplados nas ações de controle. |
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