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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 26-Jun-1997 | Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997 | Dispõe sobre a atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. |
| 20-Sep-2018 | Instrução Normativa n. 7, de 20 de setembro de 2018 | Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| 30-Jul-2020 | Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020 [Revogada] | Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. |
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