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Title: Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997
Authors: Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
metadata.dc.type: Instrução Normativa
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios
metadata.dc.subject.keyword: Atualização
Issue Date: 26-Jun-1997
metadata.dc.date.started: 1-Jul-1997
metadata.dc.source: D.O.U. n. 123, de 1 de julho de 1997, seção 1, p.13.817
Abstract: Dispõe sobre a atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41435
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Ministério da Fazenda (MF)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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