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22-Aug-2018Acórdão n. 1972/2018 – PlenárioRepresentação, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis irregularidades no edital de pregão presencial para registro de preços, com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão, digitalização e organização de informações arquivísticas.
11-Nov-2018Acórdão n. 14193/2018 – 1ª CâmaraTomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar.
23-Jan-2019Acórdão n. 50/2019 – PlenárioAuditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.
13-Aug-2008Acórdão n. 1688/2008 – PlenárioRelatório de auditoria de conformidade realizada na Agência Brasileira de Inteligência - Abin, com a finalidade de verificar a regularidade das despesas efetuadas por meio de cartão de pagamentos do governo federal.
28-Nov-2018Acórdão n. 2770/2018 – PlenárioAuditoria nos contratos de concessão de patrocínio por empresas estatais a entidades esportivas. Relatório consolidador.
31-Jan-2007Acórdão n. 56/2007 – PlenárioRepresentação sobre suposta falta de tempestividade na aplicação de penalidades contratuais. Acolhimento das razões de justificativa e arquivamento dos autos.
5-Dec-2018Acórdão n. 2.861/2018 – PlenárioTomada de contas especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato das obras de construção do Metrô de Salvador/BA.
12-Sep-2018Acórdão n. 2131/2018 – PlenárioAuditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
23-May-2018Acórdão n. 1.194/2018 – PlenárioAuditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.
12-Dec-2018Acórdão n. 2.993/2018 – PlenárioDenúncias acerca de possíveis irregularidades em contratações diretas de consultorias técnicas especializadas, sob o manto da inexigibilidade de licitação, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.