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16-Oct-2020Instrução Normativa n. 19, de 16 de outubro de 2020A presente Instrução Normativa n. 19, de 16 de outubro de 2020, prorroga o prazo para que as Unidades de Auditoria Interna Governamental (UAIG), do Poder Executivo Federal, cumpram o disposto no Artigo 7º da Instrução Normativa nª 13, de 6 de maio de 2020, publicada em 7 de maio de 2020.
2021Estrutura Relatório AvaliaçãoTrata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final.
29-Oct-2020Apelação Cível n. 0019146-50.2014.4.03.6100/SPTrata-se de apelação cível em mandado de segurança. Indeferimento de pedido de produção de provas consideradas impertinentes, meramente protelatórias, ou de nenhum interesse para o esclarecimento dos fatos em processo administrativo disciplinar pelo presidente da comissão processante que não configura cerceamento do direito de defesa.
7-May-2021Edital n. 37, de 7 de maio de 2021 [retificado]Edital que aprova a realização e o regulamento do III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
25-Mar-2020Orientação SFC n. 2/2020/SFC-CGUPrograma de Avaliação e Melhoria da Qualidade das Ações de Controle da CGU (Pro-Qualidade) – Avaliação Interna de Qualidade dos Trabalhos de Auditoria (3º Ciclo).
24-Aug-2021Retificação do Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021O Ouvidor-Geral da União Adjunto retifica o edital nº 39/2021, publicado na edição do DOU nº 161, de 25 de agosto de 2021, página 131, referente ao processo seletivo de candidatos para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Ouvidoria Pública - 2ª edição.
13-Mar-2020Retificação da Resolução n. 3, de 13 de março de 2020Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco
10-Mar-2020AgInt no AREsp n. 1.347.654 / RSTrata-se de agravo interno (AgInt) interposto contra decisão monocrática que decidiu Agravo de Recurso Especial (AREsp), fundamentado no artigo 105, III, a e c, da CF/1988.
17-Sep-2020Portaria n. 2.213, de 17 de setembro de 2020 [revogada]A presente portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes, de espécies inferiores a decreto, editados pela Controladoria-Geral da União.
22-Dec-2020Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em OuvidoriaEdital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias.