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Dec-2020 | Papel de Trabalho de Análise [modelo] | Modelo de Papel de Trabalho de Análise. |
18-Jun-2020 | Modelo de Estrutura Relatório de Apuração | Trata-se de um Modelo de Estrutura de Relatório de Apuração. |
21-Jun-1993 | Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 | Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. |
8-Mar-2016 | Portaria n. 3.206, de 8 de março de 2016 | Aprova o Segundo Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e torna públicos os entes federativos a serem fiscalizados. |
6-Aug-2013 | Portaria n. 1.473, de 6 de agosto de 2013 | Dispõe sobre as competências do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) no acompanhamento das recomendações da Controladoria-Geral da União. |
28-Apr-2020 | Instrução Normativa n. 10, de 28 de abril de 2020 | Aprova a Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. |
2021 | Orientação SFC 2, Anexo II: trabalhos não contemplados | Lista com o nome dos trabalhos não contemplados nas ações de controle. |
5-Mar-2021 | Modelo de Documento de Planejamento de Serviço de Consultoria | Trata-se de modelo de Documento de Planejamento de Serviço de Consultoria. |
6-Jul-2012 | Portaria Normativa n. 4, de 6 de julho de 2012 [revogada] | Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses, particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências. |
21-Mar-2018 | Portaria n. 793, de 21 de março de 2018 | Altera a Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República (PCPR). |
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