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9-Mar-2021Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada]Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.
18-Mar-2024Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. Art. 80. Fica revogada a Portaria n. 581, de 9 de março de 2021.
21-Aug-2023Portaria n. 2.850, 21 de agosto de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 451713, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
21-Aug-2023Portaria n. 2840, 21 de agosto de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PAULO DE SOUZA MATTOS, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 59908, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
17-Aug-2023Portaria n. 2.837, de 17 de agosto de 2023DESIGNAR LEONARDO DIMURO DE MOURA BRASIL, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
13-Nov-2022Instrução Normativa n. 13, de 23 de novembro de 2022Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente da República e peças complementares, relativas ao exercício de 2022, para subsídio à sua elaboração e posterior envio ao Congresso Nacional, com vistas a dar cumprimento ao disposto no inciso XXIV do art. 84 da Constituição Federal.
1-Sep-2023Portaria n. 2.980, 01 de setembro de 2023A presente Portaria Revoga a Portaria n° 2.499, de 18 de setembro de 2018, publicada na edição do D.O.U. nº 181, de 19/09/2018, Seção 2, Página 38 e Revoga a Retificação publicada na edição do D.O.U. nº 177, de 13/09/2018, Seção 2, Página 40.
28-Aug-2023Portaria Normativa n. 92, de 28 de agosto de 2023Aprova a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação da Controladoria-Geral da União - CGU, disponível na página da internet da CGU.
23-Aug-2023Portaria n. 2902, de 23 de agosto de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de conceder Abono de Permanência ao servidor JOSIAS COSTA LEAL, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula SIAPE n° 119204, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.
1-Aug-2023Portaria n. 2.639, 1 de agosto de 2023Aposentar compulsoriamente com proventos proporcionais o servidor ERCÍLIO ELIAS BISPO, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classes, Padrão IV, matrícula Siape nº 122294, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União.