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|---|---|---|
| 18-Jan-2024 | Portaria n. 199, de 18 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALEXANDRE VIEIRA DE VASCONCELOS. |
| 25-Jan-2024 | Portaria n. 224, de 25 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA. |
| 26-Jan-2024 | Portaria n. 241, de 26 de janeiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MARCOS DE MESQUITA FILHO, a contar de 25 de setembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
| 6-Feb-2024 | Portaria n. 370, 06 de fevereiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO ALTAMIR BATISTA, a contar de 21 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, |
| 6-Dec-2023 | Portaria n. 3.944, 6 de dezembro de 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, a contar de 05 de dezembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
| 16-Feb-2024 | Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória. |
| 20-Dec-2019 | Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada] | Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo. |
| 22-Feb-2024 | Portaria Normativa n. 113, de 22 de fevereiro de 2024 | Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União. |
| 8-Mar-2024 | Portaria n. 709, de 8 de março de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024. |
| 12-Jul-2022 | Portaria Normativa n. 17, de 12 de julho de 2022 [Revogada] | Subdelega ao Diretor de Gestão Corporativa, ao Diretor de Tecnologia da Informação e aos Superintendentes Regionais a competência para a celebração de novos contratos administrativos e termos de execução descentralizada, conforme especifica. |
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