1. Repositório de Conhecimento da CGU

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3-dic-2021Portaria n. 2.873, de 3 de dezembro de 2021Designa os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) e seus respectivos suplentes.
23-ago-2021Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
18-ene-2024Portaria n. 199, de 18 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALEXANDRE VIEIRA DE VASCONCELOS.
25-ene-2024Portaria n. 224, de 25 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA.
26-ene-2024Portaria n. 241, de 26 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MARCOS DE MESQUITA FILHO, a contar de 25 de setembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
6-feb-2024Portaria n. 370, 06 de fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO ALTAMIR BATISTA, a contar de 21 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória,
6-dic-2023Portaria n. 3.944, 6 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, a contar de 05 de dezembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
16-feb-2024Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
20-dic-2019Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
22-feb-2024Portaria Normativa n. 113, de 22 de fevereiro de 2024Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União.