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18-Jan-2024Portaria n. 199, de 18 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALEXANDRE VIEIRA DE VASCONCELOS.
25-Jan-2024Portaria n. 224, de 25 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ALVES MOREIRA.
26-Jan-2024Portaria n. 241, de 26 de janeiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor MARCOS DE MESQUITA FILHO, a contar de 25 de setembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
6-Feb-2024Portaria n. 370, 06 de fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor FRANCISCO ALTAMIR BATISTA, a contar de 21 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória,
6-Dec-2023Portaria n. 3.944, 6 de dezembro de 2023A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, a contar de 05 de dezembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
16-Feb-2024Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.
20-Dec-2019Instrução Normativa n. 17, de 20 de dezembro de 2019 [Revogada]Disciplina no âmbito do Poder Executivo Federal a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo.
22-Feb-2024Portaria Normativa n. 113, de 22 de fevereiro de 2024Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União.
8-Mar-2024Portaria n. 709, de 8 de março de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ALMEIDA FILHO, falecido em inatividade, em 13.02.2024.
12-Jul-2022Portaria Normativa n. 17, de 12 de julho de 2022 [Revogada]Subdelega ao Diretor de Gestão Corporativa, ao Diretor de Tecnologia da Informação e aos Superintendentes Regionais a competência para a celebração de novos contratos administrativos e termos de execução descentralizada, conforme especifica.