1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Jul-2024Orientação Normativa n. 86, de 5 de julho de 2024Trata-se de Orientação Normativa acerca da nova interpretação da aplicação da Lei de Inelegibilidade ao provimento de cargos públicos efetivos e comissionados.
31-Jul-2024Portaria n. 2.162, 31 de julho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO CUNHA, a contar de 21 de julho de 2024.
24-Jun-2024Portaria n. 1.792, de 24 de junho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ODETE RIBOLI.
16-Aug-2024Portaria n. 2.697, de 16 de agosto de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor FLÁVIO PERES PEREIRA.
18-Apr-2023Manual de Normas da EMPRAPA - Processos Correcionais e Procedimentos EspeciaisManual de Normas da EMPRAPA que dispõe sobre a atividade correcional na Embrapa, define competências, condições e estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Empresa. Deliberou: aprovar a anexa Norma n. 037.003.001.003, intitulada "Processos Correcionais e Procedimentos Especiais", integrante do Manual de Normas da Embrapa.
6-Sep-2024Portaria n. 2.894, de 6 de setembro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SÉRGIO NAVARRO DE VASCONCELOS.
24-Oct-2024Portaria Normativa n. 179, de 24 de outubro de 2024Esta Portaria Normativa institui a Comissão de Governança de Ciência de Dados – CGCD e dispõe sobre as Unidades Gestoras de Soluções de Ciência de Dados da Controladoria-Geral da União.
31-Oct-2024Portaria Normativa n.181, de 31 de outubro de 2024Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional - IDECOR
23-May-2025Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada]Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025.
26-May-2025Instrução Normativa n. 48, de 26 de maio de 2025Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.