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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 6-Sep-2024 | Portaria n. 2.894, de 6 de setembro de 2024 | A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SÉRGIO NAVARRO DE VASCONCELOS. |
| 24-Oct-2024 | Portaria Normativa n. 179, de 24 de outubro de 2024 | Esta Portaria Normativa institui a Comissão de Governança de Ciência de Dados – CGCD e dispõe sobre as Unidades Gestoras de Soluções de Ciência de Dados da Controladoria-Geral da União. |
| 31-Oct-2024 | Portaria Normativa n.181, de 31 de outubro de 2024 | Dispõe sobre a instituição e operacionalização do Índice de Desempenho e Execução da Atividade Correcional - IDECOR |
| 23-May-2025 | Portaria n. 1.640, de 23 de maio de 2025 [Retificada] | Esta Portaria designa os membros da Comissão de Seleção do Edital nº 30/2025. |
| 26-May-2025 | Instrução Normativa n. 48, de 26 de maio de 2025 | Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024. |
| 17-Jan-2025 | Portaria n. 55, de 17 de janeiro de 2025 [Alterada] | Esta Portaria designa o servidor RONALD DA SILVA BALBE para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU e designa a servidora MARIA FERNANDA COLACO ALVES para compor a Comissão Editorial para compor a Comissão Editorial da Revista da CGU como representante da Secretaria de Integridade Pública - SIP. |
| 4-Jul-2025 | Portaria n. 2.196, de 4 de julho de 2025 | Esta Portaria designa o servidor DANIEL MATOS CALDEIRA para exercer a função de editor-chefe da Comissão Editorial da Revista da Controladoria-Geral da União - Revista da CGU, em substituição ao servidor RONALD DA SILVA BALBE |
| 10-Jul-2025 | Portaria Normativa n. 209, de 10 de julho de 2025 | Esta Portaria Normativa dispõe sobre a atualização do Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o período dos anos de 2024 a 2027, instituído pela Portaria Normativa CGU nº 119, de 16 de abril de 2024, e aprova o Plano Estratégico – Revisão 2025. |
| 4-Jul-2025 | Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025 | Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
| 5-Aug-2025 | Portaria n. 2.372, de 5 de agosto de 2025 | Esta Portaria aprova a realização e o Regulamento do Concurso de Boas Práticas Correcionais - 2025, da Corregedoria-Geral da União. |
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