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23-Jun-2023Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023 [Revogada]Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
18-Jun-2024Portaria n. 1.741, de 18 de junho de 2024Dispensar, a pedido, ROBERTO JOÃO DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Ações de Controle 2, código FCE 1.05, que ora ocupa na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
18-Jun-2024Portaria n. 1.740, de 18 de junho de 2024Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Ações de Controle 1, código FCE 1.05, que ora ocupa na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.
22-May-2024Portaria n. 1.411, 22 de maio de 2024 [Retificada]Esta Portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais à servidora MARIA FERNANDA MONZO LUPORINI,
5-Jul-2024Orientação Normativa n. 86, de 5 de julho de 2024Trata-se de Orientação Normativa acerca da nova interpretação da aplicação da Lei de Inelegibilidade ao provimento de cargos públicos efetivos e comissionados.
31-Jul-2024Portaria n. 2.162, 31 de julho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO CUNHA, a contar de 21 de julho de 2024.
24-Jun-2024Portaria n. 1.792, de 24 de junho de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ODETE RIBOLI.
16-Aug-2024Portaria n. 2.697, de 16 de agosto de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao servidor FLÁVIO PERES PEREIRA.
18-Apr-2023Manual de Normas da EMPRAPA - Processos Correcionais e Procedimentos EspeciaisManual de Normas da EMPRAPA que dispõe sobre a atividade correcional na Embrapa, define competências, condições e estabelece os procedimentos a serem adotados no âmbito da Empresa. Deliberou: aprovar a anexa Norma n. 037.003.001.003, intitulada "Processos Correcionais e Procedimentos Especiais", integrante do Manual de Normas da Embrapa.
6-Sep-2024Portaria n. 2.894, de 6 de setembro de 2024A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor SÉRGIO NAVARRO DE VASCONCELOS.