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2021Matriz de Planejamento - Auditoria [modelo]Trata-se de modelo, em Excel, da Matriz de Planejamento - Auditoria.
23-Nov-2016MS 18.163 / DFAdministrativo. Agente da polícia federal acusada de incluir falsamente, em ocorrência policial que apurava o crime de tráfico de entorpecentes, o nome de policiais federais e seus familiares como participantes do crime. Ausência da servidora na audiência de interrogatório. Advogada constituída. Nulidade não configurada e afastada. Segurança denegada.
15-Aug-2017Instrução Normativa/PRESI n. 3, de 15 de agosto de 2017Disciplina a celebração do Termo Circunstanciado Administrativo - TCA.
21-Nov-2018Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2018Altera a Instrução Normativa n. 6, de 28 de junho de 2018
22-Aug-2018Acórdão n. 1972/2018 – PlenárioRepresentação, com pedido de medida cautelar, acerca de possíveis irregularidades no edital de pregão presencial para registro de preços, com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão, digitalização e organização de informações arquivísticas.
18-May-2005Decreto Legislativo n. 348, de 2005Aprova o texto da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas em outubro de 2003.
23-Jul-1987Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
11-Sep-2019MS 21787/DF: Mandado de SegurançaTrata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado contra decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da justiça, consubstanciado na decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar 08670003847/2008-21 que impôs a conversão de seu pedido de vacância em demissão.
11-Nov-2018Acórdão n. 14193/2018 – 1ª CâmaraTomada de contas especial originada pela conversão de representação em razão de supostas irregularidades em pregão presencial, cuja finalidade era a contratação de transporte escolar.
19-Nov-2020RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.